Sobre as setoriais
O QUE SÃO AS PRÉ-CONFERÊNCIAS DE CULTURA?
As Pré-Conferências Setoriais de Cultura têm caráter mobilizador, reflexivo, propositivo e eletivo. São instâncias de articulação local e regional de agentes culturais de cada uma das áreas artísticas e de patrimônio envolvidas, sendo parte do processo da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC).
Como o próprio nome diz são pré-conferencias, portanto não encerra em si todo o conteúdo de discussão das áreas artístico-culturais e de patrimônio. Constituindo-se como espaço de contribuição na formulação das estratégias para as políticas públicas nacionais com foco no temário da II CNC e como etapa de constituição de uma rede de discussão que posteriormente será fundamental na realização das Conferencias Setoriais definidas no Plano Nacional de Cultura (PNC).
QUAIS OS OBJETIVOS ESPECÍFICOS?
Promover o debate e a reflexão valorizando a complexidade e a diversificação de atividades em cada um dos campos setoriais.
Debater e encaminhar propostas para as políticas públicas de cultura e as políticas setoriais específica para cada um dos segmentos envolvidos no processo, de forma a contribuir com a formulação dos Planos Nacionais Setoriais.
Eleger os 200 delegados setoriais para a plenária geral da II CNC.
Instalar os colégios eleitorais setoriais, responsáveis pela eleição dos membros dos Colegiados Setoriais e pela elaboração de listas tríplices com indicação de nomes que comporão a representação setorial do Plenário do CNPC.Eleger os membros dos Colegiados Setoriais constituídos no âmbito do CNPC para o exercício do mandato referente ao biênio 2010/2011.
QUAIS AS ÁREAS ARTISTICO-CULTURAIS E DE PATRIMÔNIO QUE REALIZARÃO PRÉ-CONFERÊNCIAS SETORIAIS?
Serão realizadas Pré-Conferências Setoriais de Cultura para áreas técnico-artísticas e de patrimônio com assento no Plenário do CNPC, a saber: dança, circo, teatro, música, artes visuais, livro e leitura, culturas afro-brasileiras, culturas dos povos indígenas, culturas populares, audiovisual, arte digital, arquivos, museus, patrimônio material, patrimônio imaterial, arquitetura, moda, design e artesanato.
QUEM É RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO?
A realização das Pré-Conferências Setoriais de Cultura será de responsabilidade das secretarias e órgãos vinculados do Ministério da Cultura cuja missão institucional seja afeta a cada uma das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural com assento no Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).
Casa de Rui Barbosa: arquivo (1)Fundação Nacional das Artes: arte digital, artes visuais, circo, dança, música e teatro (6)Fundação Palmares: culturas afro-brasileiras (1)Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional: patrimônio material, patrimônio imaterial e artesanato (3)Instituto Brasileiro de Museus: museus (1)Secretaria de Articulação Institucional: livro, leitura e Literatura (1)Secretaria do Audiovisual: audiovisual (1)Secretaria de Políticas Culturais: arquitetura, moda e design (3)Secretaria da Identidade e Diversidade Cultural: cultura dos povos indígenas e culturas populares (2)
QUAIS AS FASES DE REALIZAÇÃO?
Mobilização
Assembléias Setoriais ou seleção por critérios
Plenária presencial ou virtual
No que tange aos aspectos organizacionais, as Pré-Conferências Setoriais de Cultura terão três fases, de responsabilidade das secretarias ou órgão vinculados:
Fase I – MobilizaçãoPeríodo: 15 de dezembro de 2009 a 31 de janeiro de 2010Objetivos:
Realizar ampla divulgação para incentivar a inscrições de candidaturas a delegados setoriais da sociedade civil.
Mobilizar os estados para realizarem as assembléias setoriais
Receber indicação dos delegados do poder público estadual (01 por área)
Público Alvo: artistas, produtores, conselheiros, gestores, investidores e demais protagonistas da área.
Fase II – Produção ExecutivaPeríodo: de 15 de dezembro de 2009 até a realização.Objetivos:
Definir modelo de plenária (virtual ou presencial)
Definir equipe de coordenação e de produção
Definir local, data e orçamento (no caso de plenária presencial)
Definir palestrantes, mediadores, convidados e observadores
Constituir comissão de seleção para escolha dos delegados setoriais (no caso de não acontecido as assembléias estaduais)
Selecionar ou receber a indicação dos delegados setoriais da sociedade civil (03 por área)
Divulgar a lista de delegados setoriais das pré-conferencias setoriais.
Fase III – Realização das Plenárias SetoriaisPeríodo: até 28 de fevereiro de 2010.Objetivos:
Discutir o temário da II CNC com foco em cada uma das áreas técnico-artísticas e de patrimônio cultural
Aprovar as 05 (cinco) estratégias prioritárias a serem encaminhadas a plenária geral da II CNC, até 01 de março de 2010
Eleger os Delegados Setoriais para a plenária da II CNC, sendo 02 delegados por região do país
Colaborar com o CNPC na instalação dos colégios eleitorais e na eleição de colegiados setoriais ou indicação de listas tríplices.
Sistematizar as estratégias elaboradas para subsidiar os Planos Nacionais Setoriais.
Público Alvo: 138 Delegados Setoriais (81 da sociedade civil + 27 do poder público + 5 do poder público federal + 5 convidados + 5 observadores + 15 do Colegiado Setorial*)
QUEM PODE SE CANDIDATAR A DELEGADO NAS ASSEMBLÉIAS ESTADUAIS?
Todo e qualquer indivíduo que deseja se candidatar para delegado estadual tem que se inscrever pelo site do CNPC, e participar das assembléias estaduais.
Os documentos requeridos para a inscrição no site do CNPC só terão de ser apresentados pelos 06 eleitos nas Assembléias, logo depois da realização destas.
Os atuais membros do Colegiado Setorial são delegados natos para a Pré-Conferência Setorial, porém tem que se inscrever no site do CNPC, mas não é necessário enviar a documentação.
QUAIS AS ÁREAS QUE TEM COLEGIADO SETORIAL?
As áreas com Colegiados Setoriais com assento no Plenário do CNPC são: dança, circo, teatro, música, artes visuais, livro/leitura/literatura, museus, culturas dos povos indígenas e culturas populares. Estas áreas devem realizar obrigatoriamente plenárias presenciais.
QUAIS AS ÁREAS QUE INDICARÃO LISTAS TRÍPLICES?
As áreas que indicarão listas tríplices são: audiovisual, arte digital, arquivos, culturas afro-brasileiras, patrimônio material, patrimônio imaterial, arquitetura, moda, design e artesanato.
COMO SERÁ O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS COLEGIADOS SETORIAIS?
Receber candidaturas no primeiro dia de plenária
Constituir colégio eleitoral (81 delegados da sociedade civil + membros do CNPC + colegiados setoriais)
Realizar eleição dos 15 (quinze) membros e 15 (quinze) suplentes dos colegiados setoriais
COMO SERÁ O PROCESSO DE INDICAÇÃO DAS LISTAS TRÍPLICES?
Receber candidaturas no primeiro dia de plenária
Constituir colégio eleitoral (81 delegados da sociedade civil + membros do CNPC + colegiados setoriais)
Realizar eleição para definição dos 03 (três) indicados da área, a ser encaminhada para o Ministro da Cultura.
METODOLOGIA PRESENCIAL
1º DIA
17h ás 19h – Credenciamento e Registro de Candidaturas
Realizar credenciamento dos delegados setoriais e registrar opção de eixo temático
Registrar candidaturas ao colegiado setorial ou listra tríplice.
Entregar material de consulta
19h ás 21h – Abertura
Realizar a abertura formal contando com a participação de representantes de instituições do setor, autoridades, parceiros etc (30’).
O Ministério da Cultura faz uma fala institucional onde apresentar os programas, projetos e ações ligados ao setor. (30’).
Aprovação do regimento interno (30’)
Palestra do tema geral da II CNC, para contextualizar os participantes a partir do diálogo com o texto-base (30’).
2º DIA
9h – Grupos de Trabalho (dividido por eixo temático)
Realizar palestra onde um convidado expõe sobre o setor tendo como referencia o eixo temático da II CNC, daquele grupo (30’).
Realizar debate entre o grupo de trabalho e o convidado, como base para a elaboração das estratégias para as políticas públicas do setor (60’).
Realizar momento vincular, onde o grupo de trabalho expõe suas experiências, sugestões e críticas (30’).
Definir 04 (quatro) relatores para os subgrupos de trabalho, no período da tarde (30’).
12h – Intervalo
14h – Elaboração de Estratégias
Dividir o grupo de trabalho em 04 (quatro) sub-grupos para elaboração de estratégias para o eixo. Cada sub-grupo deve apresentar 03 (três) estratégias na plenária de grupo. Este é o momento para levantamento, discussão e priorização de propostas (estratégias).
17h – Plenárias de Grupo
Nas plenárias de grupo de trabalho os relatores apresentam as 03 propostas de estratégia para priorização das mesmas – as 03 (três) mais votadas serão encaminhadas para a plenária setorial do dia seguinte.
3º DIA
9h – Eleição dos Colegiados Setoriais ou Lista Tríplice
Somente poderão votar na eleição dos colegiados setoriais ou indicação de listas tríplices os membros dos Colégios Eleitorais. Ou seja, os 81 delegados da sociedade civil + os membros do CNPC.
10h – Plenária Setorial
Nas Plenárias Setoriais os 05 (cinco) grupos de trabalho, sendo um por eixo temático, apresentam as 03 propostas de estratégia elaboradas no dia anterior para priorização das mesmas – a mais votada por eixo serão encaminhadas para a sistematização geral da II CNC e, as demais, incorporadas ao documento norteador de elaboração dos Planos Setoriais.
12h – Encerramento
METODOLOGIA VIRTUAL
Recebimento das senhas de cadastro online de delegado setorial (dia 08/02/10).
Cadastramento do delgado e candidatura a indicação na Lista Tríplice (09 a 11/02/09)
Realização das pré-conferências virtuais, de 12/02 a 22/02/10.
Para discussão do temário da II CNC: abertura de tópicos com citação do texto-base da II CNC e de outros subsídios específicos. O debate entre os delegados deve ser moderado pelos facilitadores web, com ajuda do editor web de cada pré-conferência virtual.
Para aprovação das 05 (cinco) estratégias prioritárias a serem encaminhadas a plenária geral da II CNC: organizar o conjunto de estratégias discutido para votação pela internet
Para eleição de Delegados Setoriais para a plenária da II CNC: abertura de tópico específico em cada pré-conferência, com moderação. Realizar votação pela internet
Para a indicação de listas tríplices: abertura de tópico específico em cada pré-conferência, com moderação. Realizar votação pela internet
Para sistematização das estratégias elaboradas para subsidiar os Planos Nacionais Setoriais: trabalho a ser realizado pelas secretarias ou vinculadas responsáveis pelas pré-conferências virtuais. Os resultados devem ser divulgados com destaque na plataforma usada para a realização das pré-conferências.
AOS COORDENADORES SETORIAIS
Sugerimos baixar o arquivo a seguir:
ORIENTAÇÕES PARA COORDENADORES DAS ASSEMBLÉIASCOMO CANDIDATA-SE A DELEGADOS ESTADUAIS SETORIAS
Sugerimos baixar o arquivos a seguir:
ORIENTAÇÕES PARA CANDIDATOS DAS SETORIAIS
