sexta-feira, 25 de junho de 2010

Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular edição 2010 - Inscrições até 30 de julho

Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular edição 2010 - Inscrições até 30 de julho
Prêmios nos valores de R$ 13 mil e R$ 10 mil serão concedidos, respectivamente, aos dois melhores classificados no Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular, edição 2010, cujas inscrições estão abertas até 30 de julho. Além da premiação em dinheiro, a comissão julgadora a ser criada poderá indicar até três menções honrosas.
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Ordem do Mérito Cultural

EDITAIS EM ANDAMENTO

Ordem do Mérito Cultural
O Ministério da Cultura está com inscrições abertas para receber indicações dos nomes que serão agraciados com a insígnia da Ordem do Mérito Cultural de 2010. A cerimônia deste ano terá como tema central o antropólogo Darcy Ribeiro, considerado um dos mais notórios intelectuais brasileiros, que deixou trabalhos na área da Educação, Antropologia e Sociologia.
Qualquer pessoa pode apresentar sugestões para a seleção dos indicados a receberem as insígnias. A lista dos condecorados será avaliada por uma Comissão Técnica composta por gestores do Ministério da Cultura, antes de ser encaminhada ao Conselho da Ordem do Mérito Cultural. O Conselho da OMC é formado pelo ministro da Cultura, que o preside na qualidade de Chanceler, e pelos ministros de Estado das Relações Exteriores, da Educação e da Ciência e Tecnologia.
As indicações podem ser enviadas para o site do Ministério da Cultura até o dia 31 de julho, mediante o preenchimento do formulário específico disponível no endereço eletrônico do MinC, ou pelos Correios, após downloand do documento.

Edital Prêmio de Pesquisa em Cultura – Políticas Públicas de Cultura - Inscrições até 16 de agosto

Edital Prêmio de Pesquisa em Cultura – Políticas Públicas de Cultura - Inscrições até 16 de agosto

O Ministério da Cultura publicou no dia 16 de junho o Edital Prêmio de Pesquisa em Cultura - Políticas Públicas de Cultura. Serão premiados até dez trabalhos de estudos e pesquisas acadêmicas de pós-graduação no valor de R$10.000,00, totalizando um investimento de R$100.000,00.
As inscrições vão até o dia 16 de agosto e o objetivo do edital é premiar estudos e pesquisas acadêmicas de pós-graduação (especialização, MBA, Mestrado Doutorado e Pós-Doutorado) concluídas e defendidas no período dos anos 2000 a 2010 e que tenham como tema as políticas públicas de cultura no Brasil em âmbito municipal, estadual e nacional.
O resultado esperado com a seleção pública é o fomento à difusão da produção teórica, crítica, reflexiva e à pesquisa sobre cultura de cidadãos brasileiros e/ou estrangeiros, residentes no Brasil há mais de três anos.
O edital faz parte do Programa Cultura e Universidade que tem como objetivo fomentar ações e consolidar políticas culturais no âmbito das instituições de ensino superior brasileiras.
As inscrições devem ser enviadas por Correio para a Diretoria de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais/CGEC - Secretaria de Políticas Culturais - Ministério da Cultura no endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 2º andar - CEP 70068-900 - Brasília-DF.
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Prêmio Cultura e Saúde - SCC/MinC divulga relação dos projetos habilitados

RESULTADOS DE EDITAIS
Prêmio Cultura e Saúde - SCC/MinC divulga relação dos projetos habilitados

Publicada no Diário Oficial da União (Seção I, páginas 10 a 15), a Portaria nº 26 com a relação dos projetos habilitados e os inabilitados inscritos no Prêmio Cultura e Saúde 2010, da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC). Foram habilitados 402 projetos e 85 inabilitados.
O edital Cultura e Saúde selecionou iniciativas culturais desenvolvidas por entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, que atuam no campo sócio-cultural com promoção da saúde, prevenção de doenças e educação popular para o cuidado/auto-cuidado em saúde.
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Pós-Graduação em "Patrimônio Cultural na Contemporaneidade"

Pós-Graduação em "Patrimônio Cultural na Contemporaneidade"

O Instituto de Educação Continuada/IEC, da PUC Minas, oferece a partir de setembro/2010 o curso de Pós-Graduação "Patrimônio Cultural na Contemporaneidade',. As aulas começam em e vão até outubro de 2011, no campus Coração Eucarístico.
O curso será coordenado pelo prof. Tarcísio Botelho (Puc), por Carol Vieira (Instituto Inhotim) e por Corina Moreira (IPHAN MG). Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (31) 3319-444 ou acessar a página do IEC através do link: http://www1.pucminas.br/iec/hotsite_2010_02/

Belo Horizonte sediará evento internacional sobre desenho no mês Julho

DESENHO
Belo Horizonte sediará evento internacional sobre desenho no mês Julho

No período de 5 a 25 de julho de 2010, o CEIA – Centro de Experimentação e Informação de Arte, realizará o evento DESENHO, em Belo Horizonte, no espaço Cento e Quatro (Praça Ruy Barbosa, 104 - Centro). As Inscrições vão até sábado, dia 19 de junho.
O evento vai reunir diversas atividades gratuitas como workshops, palestras, mesas- redondas, lançamento de livro e um ateliê coletivo com a participação de artistas brasileiros e internacionais (Argentina, Nicarágua, Holanda e Ilhas Comores). A proposta é discutir sobre a mídia desenho e suas diversas possibilidades.
Para participar dos workshops os candidatos deverão enviar currículo para avaliação e seleção pelo e-mail desenho@ceia.art.br. Todas as informações para participação nos workshops podem ser encontradas no Edital de Seleção, disponível no site www.ceia.art.br

MinC apoia a realização da II CONAES

ECONOMIA SOLIDÁRIA
MinC apoia a realização da II CONAES

Foi aberta ontem, quarta-feira, dia 16 de junho, em Brasília, a II Conferência Nacional de Economia Solidária (II Conaes), uma realização do Ministério do Trabalho e Emprego com apoio do Ministério da Cultura. O evento prossegue até sexta-feira (18) e será realizado no Espaço de Lona instalado no canteiro central da Esplanada dos Ministério, em Brasília.
O encontro deste ano vai debater as formas de organização econômica baseadas no trabalho associado, na propriedade coletiva, nas cooperativas e na autogestão e a importância destes setores na política do desenvolvimento econômico do país. Tem também o objetivo de realizar um balanço do que já foi feito até agora e elaborar um diagnóstico do setor para os próximos anos.
Para o encontro, estão previstos cerca de 1.600 delegados representantes do poder público, de organizações sociais e de empreendimentos econômicos solidários de todo o Brasil, além de outras autoridades convidadas. O processo de preparação da Conferência teve início em janeiro deste ano, nos estados e municípios, envolvendo a participação de cerca de 20 mil pessoas.
O apoio do MinC à realização do evento faz parte de uma parceria firmada entre os dois ministérios, no início deste ano, e consta do lançamento de um edital para fomentar atividades que envolvam Cultura e Economia Solidária, no valor de R$ 2 milhões; além da realização de um seminário específico para debater o tema. Ambas as atividades estão previstas para serem realizadas no segundo semestre deste ano.
Veja a programação do evento
(Comunicação Social/Minc)

Comitê do Patrimônio Mundial: Delegação brasileira acerta detalhes da 34ª Sessão que será realizada em Brasília

PATRIMÔNIO
Comitê do Patrimônio Mundial: Delegação brasileira acerta detalhes da 34ª Sessão que será realizada em Brasília

O Brasil, por meio do Ministério da Cultura, se prepara para receber a 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial que acontecerá em Brasília, no período de 25 de julho a 3 de agosto de 2010. Com esse objetivo, uma delegação brasileira esteve na manhã desta segunda-feira, 14 de junho, em Paris (França), para participar da reunião dos Estados-Partes.
O encontro foi presidido pelo diretor adjunto de Cultura da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Francesco Bandarin. Contou com a presença do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado ao Ministério da Cultura (Iphan/MinC), Luiz Fernando de Almeida, e do embaixador do Brasil junto à Unesco, João Carlos de Souza-Gomes.
Coube ao diretor de Relações Internacionais do MinC, Marcelo Dantas apresentar informações aos representantes dos Estados-Partes sobre a cidade e o evento que está sendo organizado pelo governo brasileiro. A apresentação continha dados sobre Brasília, local do evento, além da solenidade de abertura, agenda social e cultural, e outros informes de interesse como as excursões turísticas que poderão ser realizadas após a 34ª Sessão, especialmente para visitas aos sítios brasileiros inscritos na Lista do Patrimônio Mundial.
A agenda cultural incluirá visitas às exposições Lucio Costa - Arquiteto, no Museu do Conjunto Cultural da República; Paisagem construída: Burle Marx e Niemeyer, no Palácio do Itamaraty; Brasília, a ideia de uma capital: a legislação e o debate parlamentar (1549 a 2010), no Congresso Nacional; e Bem do Brasil, no Palácio do Planalto.
Comitê do Patrimônio Mundial - Criado pela Unesco em 1972, é uma instância intergovernamental voltada para a proteção do patrimônio cultural e natural de valor universal excepcional, que congrega 21 representantes de países participantes, eleitos pela Assembleia Geral da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural.
Saiba mais no site do Comitê do Patrimônio Mundial.
(Comunicação Social/MinC)

MinC coloca em debate Anteprojeto de Modernização da Lei do Direito Autoral

DIREITO AUTORAL
MinC coloca em debate Anteprojeto de Modernização da Lei do Direito Autoral

O Ministério da Cultura lançou na última segunda-feira, 14 de junho, a Consulta Pública para a Modernização da Lei do Direito Autoral, a Lei nº 9.610/98. O objetivo do processo democrático, que vai até 28 de julho, é estimular a participação da sociedade no aperfeiçoamento do texto. O anúncio aconteceu durante coletiva à imprensa realizada na sede do MinC, em Brasília. “Nossa lei não é capaz de assegurar a plena realização do direito autoral no Brasil. Ela não cria nenhum mecanismo de harmonização entre o direito autoral e o direito de acesso à população. Não dá segurança jurídica aos investidores e falta transparência no sistema de arrecadação”, declarou o ministro da Cultura, Juca Ferreira, ao reconhecer a precariedade da legislação brasileira.
Para o ministro, é impossível criar uma Economia da Cultura no Brasil sem a modernização da lei. Segundo estudo realizado em 1998, pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), os setores impactados direta ou indiretamente pela criação das obras intelectuais representaram 6,7% do PIB do Brasil. Segundo o levantamento, o desenvolvimento dessa economia exige a construção de um sistema equilibrado, que a lei vigente do Direito Autoral brasileira não foi capaz de criar.
A nova lei propõe a harmonia entre os direitos dos criadores, cidadãos, investidores e usuários e incentiva a formação de novos arranjos produtivos. Isso dá maior controle do autor sobre sua criação, amplia o acesso à cultura e ao conhecimento, promove a diversidade da produção cultural e redistribui os ganhos relativos aos direitos autorais. Veja apresentação da nova lei.
Marcos Souza, coordenador da Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC, afirmou que a Consulta Pública é uma continuação de debate público que ocorre desde 2007 por meio do Fórum do Direito Autoral. Ele explicou que a modernização garantirá mecanismos de transparência e controle social do sistema de arrecadação e distribuiçaõ do direitos autorais.
O que muda com a nova lei.
Também participaram da coletiva de imprensa o secretário executivo, Alfredo Manevy e o secretário de Políticas Culturais, José Luiz Herencia.
Participe da Consulta Pública e acesse a íntegra do anteprojeto.
(Comunicação Social/MinC)