PRODUTORES CULTURAIS VÃO SER TRIBUTADOS NO SUPER SIMPLES

Supersimples
Ministro da Cultura pede alteração na forma de tributação para produtores culturais
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve no início da tarde desta quarta-feira, 2 de setembro, com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para pedir prioridade na votação do Projeto de Lei nº 468/2009, que altera a forma de tributação dos produtores culturais no chamado Supersimples.

Até dezembro do ano passado, o setor estava enquadrado no Anexo 4 do Estatuto Nacional da Microempresa (Lei Complementar nº 123/2006), em que as alíquotas variam de 4,5% a 16,85% e a contribuição patronal é paga à parte. Com a alteração dada pela Lei Complementar nº 128/2008, os produtores culturais passaram a ser enquadrados no Anexo 5, com alíquotas variando de 17,5% a 22,9% e cota patronal previdenciária.

O ministro Juca Ferreira afirmou que é necessário o retorno à situação tributária anterior: “a permanência quebraria as médias e pequenas empresas”. Esclareceu, ainda, que a mudança tributária não ocorreu intencionalmente e sim “por mero descuido”. Ele aproveitou a ocasião para agradecer “a sensibilidade do deputado Ronaldo Caiado, que reconsiderou sua posição frente ao risco que correm as médias e as pequenas empresas da área cultural” e aos parlamentares que vêm demonstrando boa vontade com relação ao tema.

Presente ao encontro, Sandra de Sá também se manifestou favorável à aprovação do PL 468/2009. “O Supersimples é um grande passo, mas é extremamente necessário regulamentar as profissões”, disse a cantora. “Não adianta ter o Supersimples se não pudermos enquadrar todo mundo que está envolvido no processo de produção cultural”, ressaltou ao lembrar que profissões como assistente de palco e iluminador, por exemplo, não são regulamentadas por Lei.

A audiência com o deputado Michel Temer contou com a participação de outra representante da classe artística brasileira, a atriz Nathalia Timberg. Ela reforçou as observações feitas por Sandra de Sá e afirmou que a proposta interessa a todo o meio cultural. “Viemos aqui hoje para lutar pela arte, a intenção é facilitar e não complicar a vida dos artistas e produtores culturais.”

Dentre os parlamentares que acompanharam a reunião em favor da aprovação do PL 468/2009 estavam os deputados federais Cláudio Vignatti (PT-SC), Carlos Melles (DEM-MG), Luiz Carlos Hauly (DEM-PR), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Jurandil Juarez (PMDB-AP), Pepe Vargas (PT-RS), Edson Duarte (PV-BA) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Leia mais: Ministro pede prioridade para tributo menor em produção cultural (Agência Câmara).

(Texto: Grazielle Machado)
(Fotos: Rodrigo Coimbra)
(Comunicação Social/MinC)

Publicado por Comunicação Social/MinC
Categoria(s): Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura
Tags: Ministro Juca Ferreira, PL 468/2009, Supersimples, tributação