PROGRAMA OI DE PATROCÍNIOS CULTURAIS INCENTIVADOS 2010

Em 2010, o Programa Oi de Patrocínios culturais incentivados estará presente em todo o país e tem como objetivo estimular o intercâmbio de experiências e manifestações entre as regiões, valorizando a diversidade como elemento fundamental de nossa identidade. Nosso desejo é estabelecer uma ligação direta com quem faz e vive cultura em nosso país. A missão do Oi Futuro é dar a sua contribuição para o desenvolvimento humano, através da democratização do acesso ao conhecimento, o incentivo à criação artística e a valorização da diversidade cultural.

Regulamento

Programa

O programa é aberto a pessoas físicas e jurídicas que tenham projetos aprovados nas leis de incentivo à cultura.

Critérios de Avaliação:
Capacidade técnica do proponente e da equipe;
Objetivos, os resultados esperados e a sua real viabilização;
Desdobramentos sociais para a região onde está inserido;
Parcerias existentes, capacidade de mobilização de sua área cultural;
Público beneficiado.
As avaliações serão baseadas nos dados e informações apresentados na ficha de inscrição e nos anexos ao projeto. Serão consideradas as especificidades da área cultural selecionada e da região onde o projeto será realizado.

Anexos (Opcionais)
Na ficha de inscrição >> Podem ser anexados arquivos Word, Excel, Powerpoint, mp3 e wmv com limite máximo de 2MB.

Pelo correio >> Serão aceitos somente anexos em CD ou DVD, que não serão devolvidos.

Importante: Lembre-se de imprimir a etiqueta de identificação de seu anexo ao término de sua inscrição.

Endereço para envio:
Rua Dois de Dezembro, 107
Flamengo - Rio de Janeiro/RJ
Cep: 22220-040

Prazo máximo de postagem: dia 16 de novembro de 2009.

Categorias Culturais
Artes Visuais
Cinema
Cultura Popular
Dança
Espaços Culturais
Mostras e Festivais
Música
Patrimônio Cultural
Publicação e Documentação
Teatro
Tecnologia e Novas Mídias
Proponentes
O programa é aberto para projetos aprovados nas leis de incentivo à cultura federal e ou estadual e ou municipal, propostos por pessoas físicas e jurídicas.

Data de Inscrição
De 15 de outubro a 15 de novembro de 2009.

Período de Realização
Os projetos deverão ser realizados, preferencialmente, entre janeiro e dezembro de 2010.

Divulgação de Resultado
O resultado da seleção do programa 2010 será divulgado neste site em data a ser definida posteriormente pelo Oi Futuro.

Prestação de Contas
Todos os projetos selecionados, ao final da realização dos mesmos, deverão prestar contas à Oi de acordo com as normas de prestação de contas da Lei de Incentivo através da qual tiver sido patrocinado.

Ministério da Cultura promove oficina de capacitação em música na capital e no interior da Paraíba

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Políticas Culturais (SPC), da Representação Regional Nordeste (RRNE) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), contando com a parceria da Subsecretaria de Cultura do Estado da Paraíba, Sebrae-PB e Fundação Gilberto Freyre, convida artistas e produtores musicais a participarem das Oficinas de Negócios da Música, que irão acontecer em João Pessoa, no período de 03 a 07 de novembro, e em Campina Grande, nos dias 03 a 05 de novembro.
As oficinas fazem parte do projeto de Capacitação em Negócios da Música que o MinC/Funarte e o Fórum Nordeste dos Secretários de Cultura estão realizando nos estados do Nordeste. O objetivo das oficinas é o de informar os participantes sobre os conteúdos e os métodos de negócios abordados nas feiras de música nacionais e internacionais, a exemplo da segunda edição da Feira Música Brasil, que irá acontecer entre os dias 9 e 13 de dezembro, em Recife.

Seleção:
O processo seletivo dos participantes será feito mediante análise de currículos, que deverão ser enviados para o e-mail: maisa@pb.sebrae.com.br, até o dia 20/10. Serão selecionados artistas e produtores da linguagem musical, com atividade comprovada, de acordo com os seguintes critérios:
Potencialidade: demonstração de capacidade de produção artística com objetivos de mercado;
Profissionalismo: organização de trabalhos com tarefas e objetivos bem definidos;
Produtividade: produção de conteúdo com representatividade em âmbito local, regional, nacional ou internacional;
Empreendedorismo: realização de eventos com produção do próprio artista ou grupo e a participação em ações coletivas em prol da cultura.

Programação das oficinas:
JOAO PESSOA:
(das 9h às 18h)

Data: de 03 a 07 de novembro
Local: Centro de Educação Empreendedora do SEBRAE – 1º andar do Shopping SEBRAE – sala nº 3
Vagas disponíveis: 30
Público-alvo: artistas e produtores musicais
Carga horária: 40 horas

03/11:
v Empreendimentos Musicais - Leonardo Salazar
§ Economia da Cultura
§ Negócios da Música
§ Análise de Mercado
§ Plano de Negócios

04/11:
v Políticas Públicas para Música - MinC e FUNDARPE
§ Programas e Projetos
§ Editais e Painéis
v Financiamento e Investimento - BNB e BNDES
§ Linhas de Financiamento
§ Planos de Investimento

05/11:
v Gestão de Direitos Autorais - Adriano Araújo
§ Propriedade Intelectual
§ Gestão Coletiva
§ Obras Protegidas
§ Exceções e Limitações

06/11:
v Negócios Criativos e Novas Tecnologias- Bruno Nogueira
§ Arranjos Produtivos
§ Redes Colaborativas
§ Tecnologias Livres
§ Negócios Abertos

07/11:
v Gestão de Projetos Rodadas de Negócios - Alessandra Leão
§ Formatação de Projetos
§ Captação de Recursos
§ Prestação de Contas
§ Avaliação de Resultados

v Rodadas de Negócios - SEBRAE
§ Apresentação de Produtos e Serviços
§ Realização de Contatos e Contratos

CAMPINA GRANDE
(das 9h às 18h)
Data: de 03 a 05 de novembro
Local: SEBRAE Campina Grande
Vagas disponíveis: 30
Público-alvo: artistas e produtores musicais
Carga Horária: 24 horas

Na programação serão abordados os seguintes temas:

Gestão de Carreiras - Jô Maria
Planejamento de Carreiras
Etapas da produção de Shows
Etapas da produção de Discos
Estratégias de Divulgação e Difusão
Rodadas de Negócios
Leis de Incentivo
Gestão de Projetos

CONGRESSO NORDESTINO ENCONTRO PARAIBANO DE ARTETERAPIA

II CONGRESSO NORDESTINO E III ENCONTRO PARAIBANO DE ARTETERAPIA

ARTE E SAÚDE: DIÁLOGO E COMPLEXIDADE

Período: 14 e 15 de novembro de 2009
Auditório e Hall da Reitoria da UFPB - Campus I
João Pessoa – Paraíba - Brasil

INSCRIÇÕES:
Apresentação de Pôsteres: até o dia 21.10.2009 – exclusivamente por e-mail arteterapiaufpb@gmail.com.
Ouvintes: até o dia 31.10.2009
Obs.: A ficha de inscrição juntamente com o comprovante de pagamento escaneado e o resumo do trabalho, deve ser enviado para o e-mail: arteterapiaufpb@gmail.com.


Prazos e Inscrição de Trabalhos
Os resumos expandidos aprovados serão publicados em CD-ROM com ISBN. OBS.: cada autor só poderá inscrever um pôster individual ou em grupo.
Os demais prazos serão os seguintes:

Tipos de Inscrições/Atividades
Prazo Final
Envio de Resumo expandido do pôster
21/10/2009
Prazo final para o envio da ficha de inscrição e do comprovante de pagamento para os expositores
21/10/2009
Divulgação da Lista dos trabalhos aprovados e prazo final para emissão de cartas de aceite
26/10/2009

Valores das Inscrições

Categoria
Valor (R$)
Profissionais expositores
R$ 50,00 até 21/10/09 – R$ 70,00 após dia 21/10/09
Estudantes expositores
R$ 30,00 até 21/10/09 – R$ 50,00 após dia 21/10/09
Ouvintes
R$ 30,00

Dados para Depósito/Pagamento
Banco do BrasilAgência: 1619-5 Conta Poupança: 16.368-6
Variação: 02 Titular: Robson Xavier da Costa


Inscrição
A ficha de inscrição está disponível no Blog do Grupo de Pesquisa – www.arteterapiaufpb.blogspot.com, e após seu preenchimento deve ser encaminhada juntamente com o comprovante de pagamento (escaneado) devidamente quitado para o e-mail: arteterapiaufpb@gmail.com. Maiores Informações pelo tel.: (83) 3216 7002 – Secretaria do Departamento de Artes Visuais da UFPB, nos turnos da tarde e noite ou (83) 8702 9453 Coordenador do evento.


COMISSÃO CIENTÍFICA

Drª. Eugênia Krutzen – Universidade Federal da Paraíba
Drª Beliza Áurea – Universidade Federal da Paraíba
Drª Cristina Alessandrini – Universidade Potiguar e Alquimy Art
MSc. Robson Xavier da Costa – Universidade Federal da Paraíba
Esp. Ana Maria Pereira do Nascimento – Presidente da Associação Potiguar de Arteterapia
Esp. Cristina Lopes – Associação Pernambucana de Arteterapia

COORDENAÇÃO GERAL
Prof. Robson Xavier da Costa

TESOURARIA
Robson Xavier e Jaqueline Carolino

SECRETARIA
Gorete Lugo e Rosângela Xavier


COMISSÕES DE TRABALHO

PROGRAMAÇÃO CULTURAL E COFFE BREACK
Tereza Bernardo, Selma Lessa, Shirley Tanure e Ana Emilia Antas

DIVULGAÇÃO
Rosangela Xavier, Vera Azevedo e Tattiana Carvalho

DECORAÇÃO
Ana Coely, Albanizia Diniz e Fatima Azevedo

CREDENCIAMENTO
Gorete Lugo, Graça Leite e Jaqueline Carolino

FMC TEM PRAZO DE INSCRIÇÃO PRORROGADO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO

http://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/?n=12115

FMC tem prazo de inscrições prorrogado para 30 de outubro
17h41 14/10/2009

A presidência da Comissão Deliberativa do Fundo Municipal de Cultura prorrogou para o dia 30 de outubro o prazo de inscrições dos proponentes ao financiamento do FMC. Inicialmente, o prazo limite se encerraria nesta quinta-feira (15). De acordo com o presidente da Comissão Deliberativa, Milton Donelas, muitos artistas entraram em contato com a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), solicitando a prorrogação do prazo. "As pessoas pediram a prorrogação, pois elas ainda não tinham preenchidos formulários ou aguardavam emissão de documentos que precisam ser anexados na ficha de inscrição Diante disso, optamos em prorrogar por mais quinze dias", explicou Dornelas.

Neste ano, o Fundo Municipal de Cultura está disponibilizando R$ 1 milhão em financiamento de projetos culturais, um valor R$ 300 mil maior do que em 2008. Serão abrangidas as seguintes áreas artístico-culturais: música; dança; teatro; circo; ópera; audiovisual; literatura; artes visuais; cultura popular; artesanato; acervo e patrimônio histórico; museulogia e biblioteca.

Inscrições – Os interessados podem realizar as inscrições na Unidade Cultural Casarão 34, localizada na avenida Visconde de Pelotas, 34, Centro. A inscrição também pode ser feita via Correios. Para isso, valerá a data de postagem do último dia do prazo estipulado no edital, obedecendo o horário de funcionamento das agências e das franquias. O projeto deverá ser enviado individualmente, em envelope lacrado e endereçado à Funjope (mesmo endereço do Casarão 34). Também é preciso solicitar Aviso de Recebimento (AR), que servirá como prova de encaminhamento. As cópias do RG, CPF e comprovantes de residência devem ser autenticadas em cartório.

O horário de funcionamento do Casarão 34 é das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30, de segunda-feira à sexta-feira. No último dia do prazo, o horário será das 8h às 12h. Nesse caso, o interessado não precisa entregar cópias de RG, CPF e comprovantes de residência com autenticação em cartório. Basta apresentar os documentos originais.

O edital de nº 01/2009, referente ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), já está disponível no portal da Prefeitura de João Pessoa (PMJP). Podem ser inscritos projetos em 13 áreas artístico-culturais e para facilitar o processo de inscrição, o formulário padrão também está acessível na internet para impressão.

A ficha será disponibilizada pela Secretaria do FMC tanto em endereço eletrônico www.joaopessoa.pb.gov.br/secretarias/funjope como em disquete, CD e pen-drive do proponente.

Etapas – Na fase inicial, as propostas apresentadas serão avaliadas pela Secretaria do Fundo Municipal de Cultura. Serão levados em conta os aspectos técnicos, jurídicos e administrativos. Em seguida, o material passará pela análise da Comissão Deliberativa.

De acordo com a Comissão Deliberativa do FMC, o resultado da avaliação das propostas inscritas será publicado no Portal da Prefeitura de João Pessoa (www.joaopessoa.pb.gov.br) e no Semanário Oficial do município, com previsão de 45 dias após o término das inscrições. Mais informações pelo telefone 3218-9708.

CIRCUITO DAS PRAÇAS

Teatro e show de Rock são as atrações deste domingo (11) do Circuito Cultural das Praças, considerado o projeto cultural mais democrático da Capital paraibana, numa promoção da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por intermédio da sua Fundação Cultural (Funjope). Bairros de todos os cantos da cidade, como Manaíra, Colinas do Sul, Rangel e Funcionários II serão palco para os grupos culturais mostrarem a sua arte e o seu trabalho para a população.

O Grupo de teatro Arretado Produções vai apresentar, na praça Alcides Carneiro (Manaíra), às 18h, o espetáculo infantil 'E a vida – Penso em mim – Pensando em nós', que trata da preservação ambiental. Um grupo de quatro atores faz o papel de crianças que brincam ao som da música 'Aquarela', de Toquinho. Ao ouvirem a palavra descolorirá, começam a relacionar a devastação do meio ambiente com a perda das cores e da vida. Dessa forma resolvem se transformar nos Guardiões da terra, do fogo, da água e do ar. Eles criam instrumentos de defesa contra o vilão 'Aquecimento Global', através da reciclagem de peças de ventilador, balde e calota de carro.

Já o Grupo de Circo Companhia Lua Crescente entreterá o público presente à praça da Amizade (Rangel), às 20h, através da performance 'Lunáticos Acrobáticos'. Os quatro atores circenses Kleber Marone, Simone Alves, Judson Martins e Robertânia Barros farão apresentações corporais, como a pirâmide voltada ao pensamento lúdico. Segundo a produtora da Companhia, Rossana Figueiredo, o Circuito das Praças é um excelente projeto para a divulgação do trabalho dos artistas, além de representar um espaço democrático à população.

Na praça Bela, no Funcionários II, a partir das 15h, haverá a apresentação do Festival de Rock 4X4 e será palco para grupos, como a cantora Mira Maya (acompanhada de músicos), a Banda Na Cabeça do Tempo, Dennys Anjo, Mobiê e Nação Corrompida, de Pernambuco. O Festival foi formado em 2004, que teve origem no bairro Funcionários IV, com o objetivo de revelar talentos e abrir espaço para aqueles que já estão na estrada há algum tempo. O estilo é variável, passando pelo Rock, Hardcore, como também o MPB.

Inscrições para o concurso de obras de arte terminam 3ª feira

Os interessados em participar do Primeiro Concurso Público de Obras de Arte 'Jackson Ribeiro' devem se apressar. O prazo para as inscrições termina nesta terça-feira (13). Ao todo, serão selecionadas seis esculturas temáticas, que vão ser instaladas em diferentes logradouros da Capital. Cada trabalho escolhido receberá R$ 30 mil, contabilizando R$ 100 mil no total. Um sistema de pseudônimos será utilizado na identificação dos projetos para garantir a transparência de todo o processo. A realização é da Prefeitura de João Pessoa (PMJP), por meio de sua Fundação Cultural (Funjope).

Segundo Lu Maia, coordenadora do Casarão 34 e uma das integrantes da comissão organizadora do concurso, o uso de pseudônimo serve como estratégia para deixar ainda mais transparente o julgamento, eliminando qualquer possibilidade de favorecimentos. "É uma forma de garantir a lisura de todo processo. Só depois que o projeto for aprovado pela comissão julgadora é que saberemos quem é realmente o artista vencedor", observou.

Além de oferecer maior visibilidade à produção artística local, a iniciativa contribui com a formação educacional da população e ainda qualifica as vias da cidade. O interessado primeiramente tem que baixar pela internet a ficha de inscrição, que precisa ser preenchida com o nome de batismo do autor, em letra de forma e legível. A ficha deve ser colocada dentro de um envelope lacrado, cujo remetente tem que estar identificado por um pseudônimo. Esse material será analisado pela comissão organizadora.

Em um segundo envelope, o candidato deve colocar o projeto, com os respectivos dados técnicos da obra exigidos em edital. O remetente deverá ser também identificado por um pseudônimo. Esse segundo material vai ficar com a comissão julgadora.

Inscrições no Casarão 34 – O formulário padrão para preenchimento deve ser retirado na Unidade Cultural Casarão 34 (rua Visconde de Pelotas, 34, Centro, João Pessoa), em frente à Praça Dom Adauto. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h30. Outra opção é imprimir a ficha no portal da Prefeitura (http://www.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes/funjope). O edital também está disponível no mesmo endereço da internet.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas apenas no Casarão 34. As esculturas não podem ultrapassar a altura de 7,5 metros. Nessa dimensão não estão incluídos a altura da base de sustentação e os artefatos de adorno, ou recursos volumétricos leves e vazados. A seleção acontece de 16 a 26 de outubro e estará sob a responsabilidade de uma comissão formada por cinco especialistas, entre críticos e profissionais ligados ao campo das artes. A divulgação do resultado está previsto para o dia 30 deste mês.

REUNIÃO DOS FÓRUNS DE CULTURA DE JOÃO PESSOA

ESTÃO CONVIDADOS DOS OS SEGMENTOS CULTURAIS A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO GERAL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13/10/2009 ÀS 19h NO TEATRO LIMA PENANTE.

PAUTA: 2ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, EDITAL DO FMC, E CONSELHO DE CULTURA

REUNIÃO DO FÓRUM DE PRODUTORES CULTURAIS

DANDO CONTINUIDADE À REUNIÃO REALIZADA NA SEXTA-FEIRA, IREMOS NOS REUNIR DIA 13/10/2009 ÀS 16h NO TEATRO LIMA PENANTE.

NÃO DEIXE DE PARTICIPAR!!!

Subsecretário de Cultura é recebido em audiência pelo secretário da Educação e repassa novidades

08-Oct-2009

O secretário de Estado da Educação e Cultura (SEEC) Francisco de Sales Gaudêncio recebeu na manhã desta quinta-feira (8), em seu gabinete, a visita do subsecretário de Estado da Cultura David Fernandes. David esteve em Brasília onde tratou de vários assuntos de interesse da Cultura do Estado com representantes do Ministério da Cultura (Minc). Um deles foi sobre o Programa Mais Cultura, realizado pelo Governo Federal em parceria com o Estado.

David Fernandes falou da grande demanda de projetos inscritos na Subsecretaria de Cultura, com destaque para região do Cariri paraibano que já inscreveu mais de 400 projetos. O programa visa descentralizar a política de fomento da produção sociocultural e artística, possibilitando que pequenos produtores recebam até 30 salários mínimos para a realização de seus projetos culturais.


De acordo com David Fernandes, o programa Mais Cultura oferecido pelo Minc é uma demonstração positiva que fomenta a cultura, no sentido de viabilizar os projetos dos artistas do Estado, estimulando o empreendedorismo cultural, oferecendo condições financeiras para seus projetos.


Outro assunto tratado durante a visita foi o Plano Nacional do Livro Leitura (PNLL), cujo fórum nacional foi realizado na quarta-feira (7) e contou com a participação do subsecretário David Fernandes. A partir desse fórum nacional serão realizados os encontros nos estados. Na Paraíba as discussões para elaboração do Plano Estadual do Livro Leitura (PELL) serão iniciadas no próximo mês de novembro.


O PNLL tem por objetivo promover o acesso à leitura e ao livro a toda a sociedade brasileira, contribuindo para a elevação dos indicadores de leitura como condição essencial para o pleno desenvolvimento humano e social.


Janildes Andrade, da Assessoria de Imprensa da SEEC

Atualizado em ( 08-Oct-2009 )

Ministro Juca Ferreira comemora aprovação da redução de imposto para quem investir em cultura

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 7 de outubro, o Projeto de Lei nº 468/2009, que altera a forma de tributação dos produtores culturais no chamado Supersimples. O projeto autoriza a redução de impostos para as empresa de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e audiovisuais e enquadra essas empresas em faixas de tributação com índices menores no regime diferenciado.


O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que é um reconhecimento de que a Cultura tem contado com o Congresso para o enfretamento de seus problemas. “Foi muito importante que o Congresso Nacional tenha retificado e incorporado as empresas culturais no Supersimples, porque se não tivessem feito isso inviabilizaria boa parte dessas empresas”.

Para o secretário executivo do MinC, Alfredo Manevy, essa é uma conquista importante para o desenvolvimento da economia da cultura no país. “É preciso fortalecer as empresas culturais do Brasil, que são base de uma economia da cultura que gera mais de 5% da mão-de-obra ocupada. Essa aprovação também mostra o quanto o Ministério tem se empenhado em fazer da agenda cultural no Congresso uma prioridade absoluta de sua articulação política”, afirma.

Atualmente, essas empresas são tributadas em 17,5%. Com a aprovação do projeto será permitido que as empresas de produção artística e cultural e as produtoras cinematográficas e de audiovisuais sejam tributadas com base em índices que variam de 4,5 % a 16,8 %.

O texto, de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), foi relatado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e segue agora à apreciação do Senado Federal.

Leia também: Ministro da Cultura pede alteração na forma de tributação para produtores culturais.

(Comunicação Social/MinC)

PRODUTORES CULTURAIS VÃO SER TRIBUTADOS NO SUPER SIMPLES

Supersimples
Ministro da Cultura pede alteração na forma de tributação para produtores culturais
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, esteve no início da tarde desta quarta-feira, 2 de setembro, com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para pedir prioridade na votação do Projeto de Lei nº 468/2009, que altera a forma de tributação dos produtores culturais no chamado Supersimples.

Até dezembro do ano passado, o setor estava enquadrado no Anexo 4 do Estatuto Nacional da Microempresa (Lei Complementar nº 123/2006), em que as alíquotas variam de 4,5% a 16,85% e a contribuição patronal é paga à parte. Com a alteração dada pela Lei Complementar nº 128/2008, os produtores culturais passaram a ser enquadrados no Anexo 5, com alíquotas variando de 17,5% a 22,9% e cota patronal previdenciária.

O ministro Juca Ferreira afirmou que é necessário o retorno à situação tributária anterior: “a permanência quebraria as médias e pequenas empresas”. Esclareceu, ainda, que a mudança tributária não ocorreu intencionalmente e sim “por mero descuido”. Ele aproveitou a ocasião para agradecer “a sensibilidade do deputado Ronaldo Caiado, que reconsiderou sua posição frente ao risco que correm as médias e as pequenas empresas da área cultural” e aos parlamentares que vêm demonstrando boa vontade com relação ao tema.

Presente ao encontro, Sandra de Sá também se manifestou favorável à aprovação do PL 468/2009. “O Supersimples é um grande passo, mas é extremamente necessário regulamentar as profissões”, disse a cantora. “Não adianta ter o Supersimples se não pudermos enquadrar todo mundo que está envolvido no processo de produção cultural”, ressaltou ao lembrar que profissões como assistente de palco e iluminador, por exemplo, não são regulamentadas por Lei.

A audiência com o deputado Michel Temer contou com a participação de outra representante da classe artística brasileira, a atriz Nathalia Timberg. Ela reforçou as observações feitas por Sandra de Sá e afirmou que a proposta interessa a todo o meio cultural. “Viemos aqui hoje para lutar pela arte, a intenção é facilitar e não complicar a vida dos artistas e produtores culturais.”

Dentre os parlamentares que acompanharam a reunião em favor da aprovação do PL 468/2009 estavam os deputados federais Cláudio Vignatti (PT-SC), Carlos Melles (DEM-MG), Luiz Carlos Hauly (DEM-PR), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Jurandil Juarez (PMDB-AP), Pepe Vargas (PT-RS), Edson Duarte (PV-BA) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Leia mais: Ministro pede prioridade para tributo menor em produção cultural (Agência Câmara).

(Texto: Grazielle Machado)
(Fotos: Rodrigo Coimbra)
(Comunicação Social/MinC)

Publicado por Comunicação Social/MinC
Categoria(s): Notícias do MinC, O dia-a-dia da Cultura
Tags: Ministro Juca Ferreira, PL 468/2009, Supersimples, tributação

FÓRUM DE PRODUTORES CULTURAIS

FÓRUM DE PRODUTORES CULTURAIS

DIA 09/10/2009
ÀS 19H
NO CETEC - CENTRO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO E CIDADANIA - POR TRAS DO SENAC - CENTRO
Rua Desembargador Souto Maior, 115 - Centro Telefone: 83 3214-2340

Pauta: 2ª COMCULT JP - 2ª CONVENÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE JOÃO PESSOA (TEMAS)


TEMAS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA


Tema Geral: Cultura, Diversidade Cidadania e Desenvolvimento

Compreensão da cultura em três dimensões: simbólica, cidadã e econômica



EIXO I – PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL

Foco: produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos interculturais, formação no campo da cultura e democratização da informação.


1.1 PRODUÇÃO DE ARTE E BENS SIMBÓLICOS

1.2 CONVENÇÃO DA DIVERSIDADE E DIÁLOGOS INTERCULTURAIS

1.3 CULTURA EDUCAÇÃO E CRIATIVIDADE

1.4 CULTURA, COMUNICAÇÃO E DEMOCRACIA


EIXO II – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA

Foco: cidade como espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de direitos e acesso a bens culturais.


2.1 CIDADE COMO FENÔMENO CULTURAL

2.2 MEMÓRIA E TRNSFORMAÇÃO SOCIAL

2.3 ACESSO, ACESSIBILIDADE E DIREITOS CULTURAIS

· Direito à identidade e à diversidade cultural;

· Direito à livre participação na vida cultural;

· Direito autoral;

· Direito/dever de cooperação cultural internacional.


EIXO III – CULTURA E DESEONVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Foco: a importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento


3.1 CENTRALIDADE E TRASNVERSALIDADE DA CULTURA

3.2 PATRIMÔNIO CULTURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO

3.3 CULTURA, TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO LOCAL


EIXO IV – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Foco: economia criativa como estratégia de desenvolvimento

4.1 FINANCIAMENTO DA CULTURA

4.2 SUSTENTABILIDADE DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA CULTURA

4.3 GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA


EIXO V – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA

Foco: fortalecimento da ação do Estado e da participação social no campo da cultura

5.1 SISTEMAS NACIONAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE CULTURA

5.2 PLANOS NACIONAL, ESTADUAIS, MUNICIPAIS, REGIONAIS E SETORIASI DE CULTURA

5.3 SISTEMA DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS.